Perguntas frequentes

A plataforma online de apresentação de candidaturas aos concursos de Investigação e Inovação está disponível neste link.

a) O líder de projeto (Project Leader, PL): deve registar-se na plataforma com os seus dados pessoais e associar-se à sua organização. Se a organização não constar da lista de entidades, terá de a incluir, introduzindo o nome e o número de identificação fiscal (NIF).

b) O gestor da organização (Organization Manager, OM): cada organização terá um único OM designado para todos os concursos de Investigação e Inovação, devendo este OM registar-se com os seus dados pessoais. Para ser validado como OM, é necessário apresentar a carta de nomeação emitida pela organização (ver o modelo ou template no perfil do OM). O gabinete técnico da Fundação ”la Caixa” validará a informação antes de dar ao OM acesso à informação da candidatura (dados gerais da proposta, orçamento e membros do consórcio). O OM deve preencher e validar a informação sobre a organização e aceitar a participação do PL no concurso, para que este possa efetuar a candidatura.

c) Os parceiros (Partners) ou representantes de uma organização da sociedade civil (Civil Society Organization, CSO): receberão do PL o convite para participar no projeto. Depois de aceitarem o convite e de se registarem na plataforma com os seus dados pessoais, terão acesso de leitura à candidatura.

Todas as candidaturas, quer sejam individuais ou em consórcio, necessitam da autorização da organização candidata para serem efetuadas. Isto implica a validação pelo gestor da organização (OM) através da própria plataforma. Esta validação pode ser efetuada ao longo do processo de preparação da proposta, uma vez que não afeta a edição da candidatura por parte do PL.

Para candidaturas individuais com Organizações da Sociedade Civil (CSO) ou candidaturas em consórcio, é também necessária a aceitação pelos membros participantes no projeto, através da própria plataforma. Se alguma destas aceitações estiver em falta, a candidatura só poderá ser submetida eliminando o membro em questão (tanto no módulo de convite como no quadro que contém as informações sobre os membros do consórcio).

Em caso de alterações no campo Proposal description, na secção Classification of the application e/ou na composição dos membros do projeto, será necessário aceitar novamente os convites, pelo que recomendamos não enviar os convites até que estes dados sejam incluídos e revistos.

Durante o processo de candidatura, está disponível um botão de validação para verificar se os dados introduzidos estão corretos. Aconselhamos a utilização desta validação ao longo de todo o processo de candidatura, de modo a não ultrapassar a data de encerramento do concurso.

No caso de o projeto ser selecionado, assinarão o acordo com a Fundação ”la Caixa” um representante legal da organização anfitriã e o PL.

Todos os projetos apresentados devem abordar uma intervenção de saúde relacionada com a prevenção de doenças ou a promoção da saúde, e ser desenvolvidos ou ter sido desenvolvidos em Espanha ou Portugal. Não são elegíveis projetos em que a saúde é um objetivo secundário ou indireto.

Embora existam seis áreas temáticas principais (saúde mental; saúde da mulher; saúde da criança e do adolescente; nutrição e estilos de vida saudáveis; envelhecimento saudável; e gestão da cronicidade), também são elegíveis projetos fora destas áreas temáticas.

Os projetos deverão enquadrar-se numa destas três categorias: estudos-piloto, avaliações retrospetivas e novas intervenções.

Os estudos-piloto são estudos preliminares de pequena escala para avaliar a viabilidade de intervenções de maior dimensão.

As avaliações retrospetivas são avaliações de intervenções existentes que utilizam métodos retrospetivos não experimentais.

As novas intervenções centram-se no desenvolvimento e na avaliação de novas intervenções no domínio da saúde, utilizando métodos experimentais ou quase experimentais.

Não. Os estudos observacionais ou qualquer proposta que não inclua uma intervenção e/ou a sua avaliação não são elegíveis para este concurso.

Não. As propostas cujo objetivo principal seja o desenvolvimento ou a validação de dispositivos médicos ou produtos farmacológicos (incluindo ensaios clínicos em qualquer fase) não estão abrangidas pelo presente concurso.

Não será elegível. Só serão aceites projetos cujo objetivo principal seja a saúde. Se a saúde for apenas um efeito secundário de uma intervenção com outro objetivo principal, a proposta não será elegível.

Sim, este concurso não é incompatível com outros programas da Fundação ”la Caixa”, desde que as rubricas solicitadas não sejam alvo de apoio financeiro desses outros programas da Fundação ”la Caixa”. No formulário da proposta, deve ser indicada a participação noutros programas da Fundação ”la Caixa”.

Sim, um médico sem doutoramento em investigação (PhD) pode participar no presente concurso como parceiro (Partner) ou como membro da equipa de uma organização do consórcio de investigação, mas não como líder do projeto (PL).

Sim. Nos projetos individuais, podem participar, para além da instituição candidata, organizações da sociedade civil (por exemplo, associações de doentes) e outras organizações sem um orçamento associado (por exemplo, centros de saúde que, por razões organizacionais, não podem receber um orçamento).

Um consórcio de investigação é um grupo de duas ou mais instituições que colaboram num projeto e têm um orçamento associado. Para o presente concurso, os consórcios podem ser formados por um máximo de cinco instituições (incluindo a organização candidata).

As organizações são identificadas por um número de identificação único (NIF). Cada organização só pode nomear um parceiro (Partner) por proposta. Os outros membros da organização serão considerados Team Members. No caso da organização candidata (Host Organization, HO), o Partner é o líder do projeto (PL).

Tanto nos projetos individuais como nos projetos em consórcio, podem participar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (por exemplo, associações de doentes) e outras organizações sem um orçamento associado (por exemplo, centros de saúde que, por razões organizacionais, não podem receber um orçamento).

Uma organização parceira (Partner Organization) é uma organização que, não sendo a organização candidata, faz parte do consórcio de investigação que realiza as atividades do projeto e tem um orçamento associado.

As organizações participantes (Participant Organizations) são todas aquelas que realizam atividades no âmbito do projeto, incluindo as organizações parceiras e a organização candidata, e podem também incluir outras organizações que não têm um orçamento associado, mas que realizam algumas das atividades do projeto (por exemplo, centros de cuidados primários ou organizações semelhantes que podem realizar algumas atividades, mas não recebem um orçamento diretamente).

Sim, a repartição orçamental por categoria de projeto consta das bases de participação de cada edição do concurso. De qualquer maneira, a repartição final dependerá sempre da qualidade e das características específicas dos projetos apresentados no âmbito do presente concurso.

Um investigador só pode candidatar-se como líder de projeto a um único projeto. O líder do projeto (PL) pode participar em vários projetos como Partner ou como membro de uma equipa se a sua organização fizer parte de outros projetos em consórcio de investigação. Não há limite para o número de propostas que uma organização pode apresentar.

Não, as empresas não podem apresentar projetos como organização candidata (HO), organização participante ou organização da sociedade civil (CSO), uma vez que estas têm de ser organizações sem fins lucrativos. No entanto, podem receber orçamento de um projeto como entidades subcontratadas por uma organização desse projeto.

Todas as despesas são elegíveis, desde que sejam bem justificadas pelas necessidades do projeto e respeitem as regras da organização que irá receber o financiamento. Por conseguinte, deverão ser seguidas as regras relacionadas com as despesas com pessoal (por exemplo, subsídios ou pessoal já contratado), deslocações ou bens inventariáveis (para o concurso, pode ser imputada a despesa total de um bem inventariável ou apenas a sua amortização). A organização deverá ter em conta que, no final do projeto, pode ser solicitada uma auditoria de todas as despesas.