Linha de atuação

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Ampliamos o programa a novos territórios.
  • O QUE FAZEMOS

    Com uma trajetória de mais de onze anos, a Fundação ”la Caixa” trabalha agora na ampliação da cobertura geográfica do Programa Proinfância com a intenção de atender mais crianças em situação de pobreza económica e vulnerabilidade social.

    Para tal, a Fundação ”la Caixa” abre a presente convocatória, dirigida a entidades do terceiro setor sem fins lucrativos e com sólidas raízes no território, com a finalidade de implementar e coordenar o Programa Proinfância, que reforçará o posicionamento e a capacidade de atuação dessas entidades e gerará um efeito de criação de redes de colaboração. Neste caso prevê-se atender um número aproximado de 50 famílias por zona.

    O Sítio de Candidaturas permitir-lhe-á aceder à área privada, e iniciar e gerir as candidaturas para as convocatórias que forem do seu interesse.

  • DATAS RELEVANTES

    Prazo de apresentação de projetos
    1 de abril a 30 de abril de 2020
    Devido à crise provocada pela pandemia de Covid-19, o lançamento desta convocatória para a apresentação de projetos é adiado indefinidamente.
    Esperamos poder anunciar novas datas dentro em breve.

    Agradecemos a sua compreensão e lamentamos qualquer inconveniente.


    O presente concurso destinase a selecionar entidades sem fins lucrativos que intervenham em cada uma as seguintes freguesias da cidade do Porto:

    • Campanhã.

    • Ramalde.

    • Lordelo do Ouro.

Critérios de avaliação

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A avaliação será realizada através de critérios objetivos com uma pontuação máxima de 100 pontos, dos quais 30% corresponderão à avaliação da solvência e experiência da Entidade Coordenadora, 20% à avaliação da equipa técnica que implementará o Programa Proinfância, e os restantes 50% à avaliação da proposta de intervenção e organização da respetiva Equipa de Trabalho. No apartado 5 das bases da convocatória pode consultar os detalhes de todos os aspetos que serão avaliados de forma preferencial ou favorável. A seguir destacamos alguns desses aspetos:
  • ENTIDADES COORDENADORAS

    Finalidade social da entidade, missão, visão e valores compatíveis e coerentes com os objetivos gerais que guiam o programa Proinfância.

    Diversificação de receitas e estratégias de sustentabilidade económica.

  • EQUIPAS DE TRABALHO

    Organização interna da equipa e integração no organograma, e funcionamento geral da entidade. Apresentação detalhada da equipa diretiva, do pessoal contratado, dos/as colaboradores/as externos/as e dos/as voluntários/as.

    Profissionalização da equipa: horas de dedicação contratadas, perfil de formação e experiência nalguns dos âmbitos de ação do Programa. As equipas terão de estar constituídas por profissionais com dedicação plena e experiência nalguns ou em todos os âmbitos de atuação do Programa, cuja seleção tenha sido realizada segundo o sistema proposto: promoção interna, concurso de méritos, etc.

  • EXPERIÊNCIA DA ENTIDADE

    Grau de experiência de trabalho no âmbito de atuação do Programa com crianças em risco de exclusão social e com as suas famílias: memórias de atividade dos dois últimos anos letivos e historial da entidade, se se considerar relevante.

    Experiência em trabalho colaborativo ou em rede: historial de trabalho partilhado e colaborações (ocasionais e/ou estáveis) com a administração pública, os serviços sociais, os centros educativos, os serviços de saúde, outros serviços públicos e entidades sociais ou do terceiro sector.

  • PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA

    Grau de justificação do projeto, baseada numa identificação objetiva de necessidades a partir da apresentação dos indicadores de vulnerabilidade do território (rendimentos familiares, taxas de desemprego, aproveitamento escolar, número total de crianças de 0 a 18 anos cujas famílias se encontrem em situação de pobreza económica relativa ou extrema, etc.), e explicação da sua evolução histórica.

    Adequação da proposta de ação ou intervenção social e atenção socioeducativa em rede de acordo com os princípios, conteúdos e requisitos do Programa Proinfância (consultar os anexos "Modelo de promoção e desenvolvimento integral da infância em situação de pobreza e vulnerabilidade social" e "Modelo de Ação Social" do Programa Proinfância).

    Coerência interna da proposta de ação ou intervenção: correspondência entre necessidades detetadas, objetivos definidos, recursos próprios e do território (recursos e atores socioeducativos públicos e privados identificados), metodologia de coordenação, meios necessários para realizar as atividades do projeto, bem como o cronograma e os resultados específicos que se espera obter com a sua aplicação. Tendo em consideração que se propõe uma ação no âmbito do território e em rede, será visto positivamente que o projeto contemple tanto a ação da entidade coordenadora como o plano de intervenção coordenada (complementar entre os diversos agentes socioeducativos do mesmo território) para dar uma resposta integral às necessidades.

    Diagnóstico das necessidades das pessoas atendidas e que os projetos procurem sinergias entre os diversos agentes públicos e privados relacionados com o coletivo beneficiário.

    Alianças (acordos escritos) entre a entidade candidata e as entidades colaboradoras da rede e, sempre que for possível, com os restantes agentes socioeducativos do território com que se deseja colaborar.

    Adequação da proposta de avaliação da ação ou intervenção com famílias e do trabalho em rede.

    Justificação de outras colaborações, contribuições e sinergias que permitam contribuir para a sustentabilidade do Programa mais além do acordo derivado desta convocatória.

Registo, credenciação e apresentação do projeto

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Para apresentar um projeto, é necessário que a entidade requerente se registe na aplicaçao Portal Do Concurso.

- Entidades já registadas: devem verificar e validar a documentação de registo que consta na aplicação.

- Entidades não registadas: o processo de registo é efetuado através da aplicação, onde obterá a sua chave de acesso (nome de tulizador e palavra-passe)

  • DOCUMENTAÇÃO PARA O REGISTO DA ENTIDADE

    1. Cópia do cartão de pessoa coletiva da entidade.

    2. Cópia do documento de constituição da entidade (escritura pública, documento particular de constituição da “Associação na Hora” ou equivalente), do qual constem o número de identificação de pessoa coletiva e que se trata de uma pessoa coletiva sem fins lucrativos.

    3. Caso se trate de:

      - Entidade estrangeira com sede na União Europeia, ao documento de constituição referido na alínea anterior deverá juntar-se a cópia do comprovativo da inscrição no Registo Nacional de Pessoas Coletivas em Portugal.

      - Entidade estrangeira com sede fora da União Europeia, além do comprovativo referido na subalínea anterior, será necessário, ainda, juntar o comprovativo da existência de um seu representante fiscal em Portugal.

      - Filial em Portugal de uma entidade estrangeira, independentemente do local da sua sede, comprovativo do seu registo junto de um organismo oficial competente para o efeito, quando aplicável.

    4. Caso a candidatura seja apresentada por um núcleo, delegação ou equivalente de uma entidade, será necessário juntar cópia do Regulamento Interno ou documento interno equiparável que comprove a sua existência, competências e funcionamento ou cópia do comprovativo emitido pela entidade em como aquele núcleo ou delegação se encontra regularmente constituído e dos membros que a vinculam.

    5. Cópia dos Estatutos atualizados da entidade.

    6. Documento de registo da pessoa que representa a entidade para efeitos da gestão da presente candidatura no Portal, devidamente preenchido e assinado (modelo disponível no Portal).

    7. NIF da pessoa que irá representar a entidade em matéria de gestão de projetos.

    8. Cópia da deliberação emitida pelo órgão social da entidade competente para o efeito, mediante a qual se aprova a submissão da candidatura ao concurso.

    9. Declaração do representante legal da entidade com o nome e o número de identificação fiscal de cada um dos membros do órgão de administração da entidade candidata.

    10. Certidões comprovativas da situação tributária e contributiva regularizada, válidas, pelo menos, no momento de submissão da candidatura.


    Caso a entidade já esteja registada será necessário verificar que a documentação submetida ainda se encontra válida no momento de apresentação do projeto.

A apresentação de projetos é realizada mediante a aplicação Sítio de candidaturas com o utilizador e a palavra-passe obtidos na credenciação. A apresentação é efetuada preenchendo todos os campos de informação dos diversos separadores da aplicação online e incluindo em anexo o formulário de apresentação de projeto proporcionado pela aplicação e a documentação complementar. IMPORTANTE Toda a documentação terá de ser entregue em formato eletrónico. Em nenhum caso será aceite documentação física.

 

IMPORTANTE

Toda a documentação terá de ser entregue em formato eletrónico.
Em nenhum caso será aceite documentação física.

Resultados do Concurso

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A Comissão Avaliadora selecioniou os projetos que serão apoiados pela Fundação ”la Caixa”, submetidos ao Concurso “Proinfância”

  • COMISSÃO AVALIADORA

    Será criada uma Comissão de Avaliação, presidida pela Direção do Programa da Fundação ”la Caixa”, e constituída por representantes das seguintes entidades:

    • Câmera Municipal do Porto.

    • Direção Científica do Programa da Fundação ”la Caixa”.

    • Representante da Fundação ”la Caixa”.

    • Assessor do Programa Proinfância em Portugal; Pessoa de reconhecido mérito e experiência comprovada na área social. 

    • Outros membros considerados necessários para a avaliação das candidaturas.