A. Concurso de projetos-pilotos inovadores:
Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio ao investimento e a taxa de apoio varia entre os 50% e 75%, sendo o apoio máximo de 150 mil euros por projeto.
Podem ser objeto de apoio as seguintes categorias de investimento:
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Projetos de arquitetura, urbanismo e engenharia.
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Atividades de I&D.
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Conceção, montagem e teste de sistemas de monitorização.
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Experimentação/teste de tecnologias para soluções inovadoras.
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Ações de formação.
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Organização de iniciativas culturais e artísticas de âmbito internacional.
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Ações de promoção externa.
Serão valorizados na fase de apreciação de mérito os projetos transfronteiriços e os projetos colaborativos (consórcios ou redes) que envolvam entidades de natureza jurídica distinta e com domínios de intervenção complementares.
Os projetos poderão ter a duração máxima de três anos.
B. Concurso de ideias com potencial para se tornarem projetos-pilotos inovadores:
Os apoios são realizados sob a forma de prémios, num máximo de nove prémios para o conjunto das áreas geográficas consideradas elegíveis e de três por área geográfica.
O prémio a atribuir a cada ideia vencedora é de 5.000 €. O seu pagamento será efetuado no prazo de 6 meses e após a entrega de um plano de pré-viabilidade de transformação da ideia em projeto.
São valorizadas na fase de apreciação de mérito as ideias colaborativas que envolvam estudantes do ensino superior matriculados em cursos diferentes.