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Concurso Equipas Domiciliárias de Cuidados Paliativos

Concurso Equipas Domiciliárias de Cuidados Paliativos

Descrição e objetivos

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A Fundação ”la Caixa” e o BPI, em colaboração com o Ministério da Saúde, lançam o Concurso Equipas Domiciliárias de Cuidados Paliativos.

  • OBJETIVOS

    Com o Programa Humaniza, a Fundação ”la Caixa” estende a Portugal o seu Programa de Apoio Integral a Pessoas com Doenças Avançadas, criado em 2008 e reconhecido pela Organização Mundial de Saúde. O Programa Humaniza inclui iniciativas com provas dadas em Espanha e iniciativas específicas para Portugal e visa reforçar o apoio psicossocial e espiritual a pessoas com doenças avançadas e seus familiares, através da atuação de profissionais com a formação e a experiência necessárias para prestar os melhores cuidados.

    A Fundação ”la Caixa” abre o presente concurso, em colaboração com o Ministério da Saúde, dirigido a entidades públicas que desenvolvam atividade no setor da saúde em Portugal, com o objetivo de promover apoio domiciliário a pessoas com doenças avançadas e suas famílias, em Portugal Continental, em áreas geográficas e populações onde haja demonstrada carência deste tipo de resposta.

  • DESCRIÇÃO

    A Fundação ”la Caixa”, juntamente com o Ministério de Saúde, pretende reforçar o apoio domiciliário especializado a pessoas com doenças avançadas e suas famílias, apoiando a implementação de cinco novas equipas domiciliárias de cuidados paliativos, sendo quatro dirigidas a doentes adultos e uma a crianças e adolescentes com necessidade de cuidados paliativos. Pretende-se também ampliar o conhecimento, a experiência e as evidências neste âmbito.

    As equipas domiciliárias de cuidados paliativos são equipas multidisciplinares que, com a liderança e capacidade organizacional necessárias, prestam cuidados especializados a pessoas com doença avançada e às suas famílias no domicílio. A sua implementação deve respeitar as normas aplicáveis em matéria de cuidados paliativos, nomeadamente, e quando aplicável, no que se refere aos requisitos organizacionais e dotações mínimas de pessoal das equipas de cuidados paliativos, em específico das designadas "Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos", adaptados às necessidades e recursos existentes e respetiva área geográfica. Os profissionais que integrem as equipas devem ter formação e experiência em cuidados paliativos. A atividade das equipas inclui atividade assistencial, de formação, investigação e de gestão entre outras.

  • DATAS-CHAVES

    Abertura do concurso:
    22 de dezembro de 2020

    Encerramento do concurso:
    29 de janeiro de 2021

  • DURAÇÃO DO PROJETO

    A iniciativa será anual e renovável, mediante a assinatura de um acordo de colaboração, sempre que a avaliação global da atividade tenha sido positiva, sejam mantidas as condições estabelecidas no acordo de colaboração pelas instituições e o projeto continue a ser viável a médio prazo.

  • FINANCIAMENTO

    Até 150.000 € por ano, em função da dimensão do projeto.

Apresentação da candidatura

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  • APRESENTAÇÃO DA CANDIDATURA

    Apresente a sua candidatura entre 22 de dezembro de 2020 e 29 de janeiro de 2021 acedendo à área privada para apresentação de candidaturas aos programas da Fundação ”la Caixa”: Portal do concurso.

    Para entrar nesta área pela primeira vez, deverá registar-se para obter um nome de utilizador e uma palavra-passe.

    Quando estiver registado(a), procure a secção Open Calls, selecione o Concurso Equipas Domiciliárias de Cuidados Paliativos e preencha o formulário de candidatura on-line.

    Não aceitaremos candidaturas incompletas, que sejam entregues em papel ou que sejam apresentadas por qualquer outro meio ou fora de prazo.

  • PERGUNTAS FREQUENTES

    Consulte a lista de perguntas frequentes (PDF, 1,41 MB).

  • CONTACTO

    Em caso de dúvida quanto ao regulamento do concurso ou ao preenchimento do formulário, contacte-nos através do endereço eletrónico humaniza@fundacaolacaixa.org.

Processo de seleção

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  • PROCESSO DE SELEÇÃO

    Uma comissão composta por representantes do Ministério da Saúde e da Fundação “la Caixa” será responsável por estudar e avaliar os projetos submetidos, em conformidade com os requisitos e critérios de avaliação indicados nas bases do concurso, os quais terão também de cumprir os requisitos e condições legalmente previstas em matéria de Cuidados Paliativos em vigor em Portugal Continental.

    A avaliação é realizada através de critérios objetivos com uma pontuação máxima de 100 pontos, dos quais 20% correspondem à avaliação da entidade, 30% à avaliação da equipa e 50% à avaliação da proposta de implementação.

    O resultado será comunicado por correio eletrónico às entidades candidatas a partir do dia 1 de março de 2021.

    O concurso pode ser concluído sem que dele resulte a atribuição de financiamento a qualquer das entidades candidatas sempre que os projetos submetidos não cumpram os critérios de avaliação aplicados pela comissão de avaliação. O resultado do concurso será inapelável.