Descrição e objetivos

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A Fundação ”la Caixa” lança o segundo Concurso do Programa Promove, destinado à dinamização das regiões fronteiriças portuguesas. Além do Concurso destinado a projetos inovadores e estratégicos, esta edição conta também com um concurso de ideias, destinado a estudantes do ensino superior.

  • DATAS-CHAVES

    Abertura do concurso
    12 de junho de 2019

    Encerramento do concurso
    31 de julho de 2019

    Pré-seleção e avaliação de mérito
    De agosto a setembro de 2019

    Apresentação dos projetos ao júri
    Durante o mês de outubro de 2019

    Anúncio dos projetos apoiados
    Fim de outubro de 2019

  • OBJETIVOS

    A Fundação ”la Caixa” apresenta um novo Concurso, aberto a ideias e projetos inovadores, numa perspetiva de valorização económica e sustentável dos recursos, de promoção da fruição turística e do reforço da cooperação científica e tecnológica em áreas prioritárias. São lançados dois concursos independentes, apoiando projetos-pilotos e ideias com potencial, que sejam estratégicos para o desenvolvimento das áreas fronteiriças onde se localizam e replicáveis noutras regiões de características semelhantes.

    Poderão apresentar-se a concurso:

    • No concurso de projetos-pilotos inovadores: empresas, sob qualquer forma jurídica e dimensão, entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional ou outras entidades privadas sem fins lucrativos, individualmente ou em regime de consórcio. Em caso de consórcios, as candidaturas podem incluir entidades da administração central e local e do setor público empresarial, bem como grupos informais que atuam para o bem comum, mas não estão registados formalmente.

    • No concurso de ideias com potencial para se tornarem projetos-pilotos inovadores: estudantes do ensino superior que, no momento da apresentação da candidatura, se encontrem inscritos nos ciclos de licenciatura, mestrado ou doutoramento em universidades e institutos politécnicos localizados nas áreas geográficas onde decorre o concurso. Cada candidatura deve ter como mentor um(a) docente ou investigador(a) e cada equipa deve ser constituída por 2 a 5 elementos.

  • ÁREAS GEOGRÁFICAS

    O presente Programa está aberto a entidades que pretendam desenvolver projetos apoiados localizados nas áreas geográficas seguintes:

    • Municípios das NUTS III Alto Tâmega e Terras de Trás-os-Montes, e ainda os municípios de Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo e Vila Nova de Foz Côa da NUTS III Douro.

    • Municípios das NUTS III Beiras e Serra da Estrela, e Beira Baixa.

    • Municípios das NUTS III Alto Alentejo e Baixo Alentejo, e ainda os municípios de Alandroal, Borba, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa da NUTS III Alentejo Central.

    Transferir o mapa das áreas geográficas (PDF, 1,86 MB)

Projetos e apoios

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  • SELEÇÃO DE PROJETOS

    O Programa apoiará projetos nos seguintes domínios temáticos:

    • Prevenção de riscos naturais e reforço das capacidades de adaptação às alterações climáticas e gestão eficiente dos recursos, nomeadamente em ecossistemas transfronteiriços.

    • Criação ou consolidação de novos polos de especialização que contribuam para atrair recursos humanos qualificados e investimentos empresariais orientados para mercados externos, em torno de projetos empresariais focados na inserção em cadeias de valor internacionais, através de redes de clientes e fornecedores.

    • Valorização do capital simbólico e da capacidade de reconhecimento internacional no que se refere à mais-valia ambiental, paisagística e patrimonial dos territórios, contribuindo para a atração de turistas e novos residentes.

  • APOIOS

    A. Concurso de projetos-pilotos inovadores:

    Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio ao investimento e a taxa de apoio varia entre os 50% e 75%, sendo o apoio máximo de 150 mil euros por projeto.

    Podem ser objeto de apoio as seguintes categorias de investimento:

    • Projetos de arquitetura, urbanismo e engenharia.

    • Atividades de I&D.

    • Conceção, montagem e teste de sistemas de monitorização.

    • Experimentação/teste de tecnologias para soluções inovadoras.

    • Ações de formação.

    • Organização de iniciativas culturais e artísticas de âmbito internacional.

    • Ações de promoção externa.

    Serão valorizados na fase de apreciação de mérito os projetos transfronteiriços e os projetos colaborativos (consórcios ou redes) que envolvam entidades de natureza jurídica distinta e com domínios de intervenção complementares.

    Os projetos poderão ter a duração máxima de três anos.


    B. Concurso de ideias com potencial para se tornarem projetos-pilotos inovadores:

    Os apoios são realizados sob a forma de prémios, num máximo de nove prémios para o conjunto das áreas geográficas consideradas elegíveis e de três por área geográfica.

    O prémio a atribuir a cada ideia vencedora é de 5.000 €. O seu pagamento será efetuado no prazo de 6 meses e após a entrega de um plano de pré-viabilidade de transformação da ideia em projeto.

    São valorizadas na fase de apreciação de mérito as ideias colaborativas que envolvam estudantes do ensino superior matriculados em cursos diferentes.

Processo de candidatura

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  • PROCESSO DE CANDIDATURA

    Apresente o seu projeto e documentação adicional entre 12 de junho de 2019 e 31 de julho de 2019 acedendo à área privada para apresentação de candidaturas aos programas da Fundação ”la Caixa”. Portal do Concurso
    Na primeira vez que entrar nesta área, terá de se registar para obter um nome de utilizador e uma palavra-passe, optando se pretende registar uma entidade (para o concurso de projetos) ou uma pessoa singular (o líder de equipa para o concurso de ideias).

    Quando estiver registado(a), procure a secção Consultar concursos abertos, selecione o programa Promove. Regiões Fronteiriças 2019 e preencha o formulário de candidatura online.

    Não serão aceites candidaturas incompletas, entregues em papel ou apresentadas por qualquer outro meio ou fora do prazo.

  • CONTACTO PARA ESCLARECIMENTOS

    Caso persistam dúvidas quanto ao regulamento do concurso ou ao preenchimento do formulário, pedimos que as coloque através do endereço eletrónico promove@fundacionlacaixa.org ou através do número gratuito 800 500 805 (horário de funcionamento: segunda-feira a sexta-feira, das 10h00 às 12h30 e das 14h30 às 17h00)

Processo de seleção

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  • PROCESSO DE SELEÇÃO

    O processo de avaliação e seleção dos projetos e das ideias está divido em três fases.

    1. Exame de critérios de elegibilidade, onde se procura verificar o cumprimento dos critérios das bases do concurso.

    2. Apreciação de mérito (para uma apresentação mais detalhada dos critérios para ambos os concursos, consulte as bases do concurso).

    3. Decisão do júri, que avalia as melhores candidaturas e delibera com total independência e de forma soberana. Esta fase pode incluir reuniões de apresentação e discussão dos projetos com os proponentes.
      O júri é composto por seis elementos: um presidente, em representação da Fundação ”la Caixa”, um vice-presidente, em representação do BPI, e quatro personalidades de reconhecida idoneidade intelectual e credibilidade científica e/ou empresarial.


    Os critérios para apreciação de mérito (fase 2) variam consoante o concurso em causa.

    A. Concurso de projetos-pilotos inovadores:

    • Qualidade do projeto, onde se considera o programa de execução, os objetivos e resultados previstos.

    • Efeitos do projeto no território, nomeadamente o seu contributo económico e social e o potencial de replicabilidade. Valoriza-se ainda a relevância regional do projeto e a capacidade para mobilizar recursos locais.

    • Sustentabilidade económica e financeira do projeto, analisando as condições de viabilidade para lá da fase inicial.


    B. Concurso de ideias com potencial para se tornarem projetos-pilotos inovadores:

    • Qualidade da ideia, onde se considera o potencial de execução, os objetivos e resultados previstos.

    • Grau de inovação, nomeadamente a criatividade e a capacidade para demonstrar a utilização de novas metodologias, processos ou procedimentos.

    • Capacidade para mobilizar o território, analisando o potencial do contributo económico e social e de replicabilidade da ideia. Considera-se a relevância regional do projeto e a capacidade para mobilizar ou preservar recursos naturais e culturais locais e o foco em soluções inovadoras para problemas estruturais da região.