Descrição e objetivos

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A Fundação ”la Caixa” lança o terceiro Concurso do Programa Promove, destinado à dinamização das regiões de fronteira do interior de Portugal. Além do concurso destinado a projetos inovadores e estratégicos e do concurso de ideias destinado a estudantes do ensino superior, esta edição conta também com uma linha de apoio a projetos de I&D mobilizadores, em parceria com a Fundação para a Ciência e Tecnologia.

  • DATAS-CHAVES

    Abertura do concurso
    17 de junho de 2020

    Encerramento do concurso
    Projetos-piloto inovadores: 27 de setembro de 2020, às 23:59 horas
    Concurso de ideias: 18 de outubro de 2020, às 23:59 horas
    Projetos de I&D mobilizadores: 4 de outubro de 2020, às 23:59 horas

    Pré-seleção e avaliação de mérito
    De outubro a novembro de 2020

    Apresentação dos projetos ao júri
    Durante o final do mês de novembro de 2020

    Anúncio dos projetos apoiados
    Dezembro de 2020

  • OBJETIVOS

    O Programa Promove mantém o objetivo de apoiar iniciativas inovadoras em domínios estratégicos para o desenvolvimento das regiões do interior e fronteiriças e que sejam replicáveis para outras regiões com características semelhantes.

    O concurso de 2020 introduz um novo tipo de iniciativa, os projetos de I&D mobilizadores, para promoção de investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação até à prova de conceito, em domínios estratégicos para o desenvolvimento sustentável das regiões. Neste concurso apoiam-se, assim, três tipos de iniciativas:

    A. Projetos-piloto inovadores;
    B. Ideias com potencial para se tornarem projetos-piloto inovadores;
    C. Projetos de I&D mobilizadores.

     

    Poderão apresentar-se a concurso:

    • No concurso de projetos-pilotos inovadores: empresas, sob qualquer forma jurídica e dimensão, entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional ou outras entidades privadas sem fins lucrativos, individualmente ou em regime de consórcio. Em caso de consórcios, as candidaturas podem incluir entidades da administração central e local e do setor público empresarial, bem como grupos informais que atuam para o bem comum, mas não estão registados formalmente.

    • No concurso de ideias com potencial para se tornarem projetos-pilotos inovadores: estudantes do ensino superior que, no momento da apresentação da candidatura, se encontrem inscritos nos ciclos de licenciatura, mestrado ou doutoramento em universidades e institutos politécnicos localizados nas áreas geográficas elegíveis ao concurso. Cada candidatura deve ter como mentor um(a) docente ou investigador(a) e cada equipa deve ser constituída por 2 a 5 elementos.

    • No concurso de projetos de I&D mobilizadores: as candidaturas devem ser lideradas por unidades de I&D que tenham tido a classificação de Muito Bom ou Excelente na mais recente avaliação por parte da FCT (2019), podendo ter como parceiras quaisquer entidades não empresarias, sob qualquer forma jurídica e dimensão, do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, nomeadamente instituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D, Laboratórios do Estado ou internacionais com sede em Portugal, instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D, e ainda outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica. Em caso de consórcios, as candidaturas podem também incluir entidades da administração central e local e do setor público empresarial e Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

    Serão apoiadas iniciativas nas três áreas geográficas a seguir identificadas, totalmente classificadas como pertencendo ao interior ao abrigo da Portaria nº 208/2017, de 13 de julho, desde que se enquadrem num ou em vários dos domínios temáticos considerados.

  • ÁREAS GEOGRÁFICAS

    O presente Programa está aberto a entidades que pretendam desenvolver projetos apoiados localizados nas áreas geográficas seguintes:

    • Municípios das NUTS III Alto Tâmega e Terras de Trás-os-Montes, e ainda os municípios de Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo e Vila Nova de Foz Côa da NUTS III Douro.

    • Municípios das NUTS III Beiras e Serra da Estrela, e Beira Baixa.

    • Municípios das NUTS III Alto Alentejo e Baixo Alentejo, e ainda os municípios de Alandroal, Borba, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa da NUTS III Alentejo Central.

    Transferir o mapa das áreas geográficas (PDF, 498 KB)

Projetos e apoios

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  • SELEÇÃO DE PROJETOS

    No caso do concurso de projetos-piloto e do concurso de ideias, o Programa apoiará projetos nos seguintes domínios temáticos:

    • Prevenção de riscos naturais e reforço das capacidades de adaptação às alterações climáticas e gestão eficiente dos recursos, nomeadamente em ecossistemas transfronteiriços.

    • Criação ou consolidação de novos polos de especialização que contribuam para atrair recursos humanos qualificados e investimentos empresariais orientados para mercados externos, em torno de projetos empresariais focados na inserção em cadeias de valor internacionais, através de redes de clientes e fornecedores.

    • Valorização do capital simbólico e da capacidade de reconhecimento internacional no que se refere à mais-valia ambiental, paisagística e patrimonial dos territórios, contribuindo para a atração de turistas e novos residentes.

     

    No caso do concurso de projetos de I&D mobilizadores, o Programa apoiará projetos de investigação, desenvolvimento tecnológico ou inovação que contribuam para adquirir novo conhecimento, qualificando e dinamizando as equipas em torno de desafios integrados num dos seguintes domínios:

    • Águas termais como recurso natural e com aplicações terapêuticas, incluindo a avaliação do recurso e das suas características químicas, organoléticas e terapêuticas, o seu potencial socio-económico e a contribuição para um desenvolvimento local sustentável;

    • Parques e reservas naturais, assim como espaços naturais de relevância ambiental, nomeadamente as áreas de montanha, incluindo: a sua observação e caracterização biológica, ecológica e paisagística; o seu estudo em face das alterações climáticas e consequentes impactos na biodiversidade, na qualidade da água e na saúde dos solos; a valorização dos recursos endógenos e o desenvolvimento de sistemas sustentáveis que suportem as comunidades locais;

    • Estudos sobre riscos biológicos, incluindo pragas e doenças de culturas agrícolas e florestais, através da análise dos mecanismos de transmissão e infeção, assim como da interação homem-animal na propagação de infeções virais, tratamentos para prevenção e proteção, e avaliação e adaptação dos sistemas de produção e de processamento;

    • Desenvolvimento, promoção e valorização de novas culturas e produtos naturais para o mercado nacional e internacional, estimulando a valorização do território com novas atividades agrícolas com recurso ao conhecimento e à biotecnologia, assim como a novas formas de experimentação quer em áreas de regadio quer em áreas de montanha.

  • APOIOS

    A. Concurso de projetos-pilotos inovadores:

    Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio ao investimento, atribuíndo-se uma taxa de apoio máximo de 75% que não poderá ultrapassar o montante de 150 mil euros por projeto.

    Podem ser objeto de apoio as seguintes categorias de investimento:

    • Projetos de arquitetura, urbanismo e engenharia.

    • Atividades de I&D.

    • Contratação de recursos humanos qualificados.

    • Conceção, montagem e teste de sistemas de monitorização.

    • Experimentação/teste de tecnologias para soluções inovadoras.

    • Ações de formação.

    • Organização de iniciativas culturais e artísticas de âmbito internacional.

    • Ações de promoção externa.

    Serão valorizados na fase de apreciação de mérito os projetos transfronteiriços e os projetos colaborativos (consórcios ou redes) que envolvam entidades de natureza jurídica distinta e com domínios de intervenção complementares.

    Os projetos poderão ter a duração máxima de três anos.

     

    B. Concurso de ideias com potencial para se tornarem projetos-pilotos inovadores:

    Os apoios são realizados sob a forma de prémios, num máximo de nove prémios para o conjunto das áreas geográficas consideradas elegíveis (Norte, Centro e Alentejo) e de três por área geográfica.

    O prémio a atribuir a cada ideia vencedora é de 5.000 €. O seu pagamento será efetuado no prazo de 30 dias a contar da data de aprovação pela Fundação “la Caixa” do plano de pré-viabilidade de transformação da ideia em projeto. O plano de pré-viabilidade deverá ser entregue pelo promotor da ideia vencedora no prazo de 3 meses a contar da data de divulgação dos resultados do concurso.

    São valorizadas na fase de apreciação de mérito as ideias colaborativas que envolvam estudantes do ensino superior matriculados em cursos diferentes.

     

    C. Concurso de projetos de I&D mobilizadores:

    Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio ao investimento, atribuíndo-se uma taxa de apoio de 80 % e que terá de ter um montante mínimo de 150 mil euros.

    Constituem despesas de investimento elegíveis as necessárias para as atividades de I&D, integrando a conceção, montagem e testagem de sistemas de monitorização, o teste de soluções inovadoras e ações de disseminação do conhecimento e de transferência, incluindo despesas com recursos humanos, nomeadamente a contratação de investigadores, missões, aquisição de instrumentos, equipamento, outros bens e serviços, e despesas de funcionamento diretamente relacionados com a execução do projeto.

    As despesas de investimento abrangidas pelas categorias acima definidas estão sujeitas a limites máximos determinados em função das características dos projetos e do nível da procura deste concurso.

    Serão valorizados na fase de apreciação de mérito os projetos transfronteiriços e os projetos colaborativos (consórcios ou redes) que envolvam entidades de natureza jurídica distinta e com domínios de intervenção complementares.

    Os projetos poderão ter a duração máxima de três anos.

Processo de candidatura

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  • PROCESSO DE CANDIDATURA

    Apresente o seu projeto e documentação adicional entre 17 de junho de 2020 e a data de encerramento da respetiva tipologia de concurso (ver 'Datas-Chaves' no separador 'Descrição e objetivos') acedendo à área privada para apresentação de candidaturas aos programas da Fundação “la Caixa”. Portal do Concurso

    Na primeira vez que entrar nesta área, terá que se registar para obter um nome de utilizador e uma palavra-passe, optando se pretende registar uma entidade (para os concursos de projetos-piloto ou projetos I&D mobilizadores) ou uma pessoa singular (o líder de equipa para o concurso de ideias).

    Quando estiver registado(a), procure a secção Consultar concursos abertos, selecione o programa Promove. Regiões Fronteiriças 2020 e prencha o formulário de candidatura on-line.

    Não serão aceites candidaturas incompletas, entregues em papel ou apresentadas por qualquer outro meio ou fora do prazo.

  • CONTACTO PARA ESCLARECIMENTOS

    Caso persistam dúvidas quanto ao regulamento do concurso ou ao preenchimento do formulário, pedimos que as coloque através do endereço eletrónico promove@fundacionlacaixa.org. Caso necessite, poderá incluir no e-mail do seu pedido de esclarecimento a solicitação de contacto telefónico, indicando para isso o seu número de telefone para que os nossos serviços entrem em contacto.

Processo de seleção

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  • PROCESSO DE SELEÇÃO

    O processo de avaliação e seleção dos projetos e das ideias está divido em três fases.

    1. Análise dos critérios de elegibilidade, (para uma apresentação mais detalhada dos critérios para cada um dos três concursos, consulte as bases do concurso).

    2. Apreciação de mérito (para uma apresentação mais detalhada dos critérios para ambos os concursos, consulte as bases do concurso).

    3. Decisão do júri, que avalia as melhores candidaturas e delibera com total independência e de forma soberana. Esta fase pode incluir reuniões de apresentação e discussão dos projetos com os proponentes.
      O júri é composto pelos seguintes elementos: um Presidente, em representação da Fundação “la Caixa”, dois vice-presidentes, em representação do BPI e da FCT, e outras personalidades de reconhecida idoneidade intelectual e credibilidade científica e/ou empresarial selecionadas pela Fundação “la Caixa”, pelo BPI e pela FCT.

     

    Os critérios para apreciação de mérito (fase 2) variam consoante o concurso em causa:


    A. Concurso de projetos-pilotos inovadores:

    • Qualidade do projeto, onde se considera o programa de execução, os objetivos e resultados previstos.

    • Efeitos do projeto no território, nomeadamente o seu contributo económico e social e o potencial de replicabilidade. Valoriza-se ainda a relevância regional do projeto e a capacidade para mobilizar recursos locais.

    • Sustentabilidade económica e financeira do projeto, analisando as condições de viabilidade para lá da fase inicial.

     

    B. Concurso de ideias com potencial para se tornarem projetos-pilotos inovadores:

    • Qualidade da ideia, onde se considera o potencial de execução, os objetivos e resultados previstos.

    • Grau de inovação, nomeadamente a criatividade e a capacidade para demonstrar a utilização de novas metodologias, processos ou procedimentos.

    • Capacidade para mobilizar o território, analisando o potencial do contributo económico e social e de replicabilidade da ideia. Considera-se a relevância regional do projeto e a capacidade para mobilizar ou preservar recursos naturais e culturais locais e o foco em soluções inovadoras para problemas estruturais da região.

     

    C. Concurso de projetos de I&D mobilizadores:

    • Qualidade do projeto, onde se considera o mérito científico e o caráter inovador do projeto, a sua exequibilidade, programa de execução, objetivos, resultados esperados e mérito científico da equipa e das parcerias propostas.

    • Efeitos do projeto no território, valorizando os impactos diretos da candidatura na região, o seu contributo para o desenvolvimento de conhecimento e a sua aplicação tendo em conta o contexto económico e social e o potencial de replicabilidade. Considera-se igualmente a relevância regional ao nível dos efeitos de sinergias com outras iniciativas de dinamização em curso nos mesmos territórios, nomeadamente de I&D, e a capacidade de mobilizar recursos locais e a focalização em soluções inovadoras para problemas estruturais da região.

    • Impacto do projeto e potencial para desenvolvimento futuro, onde se analisa a viabilidade do projeto e a qualidade do plano de disseminação de resultados e de transferência do conhecimento, assim como a sustentabilidade das equipas de I&D e dos recursos humanos. São ainda avaliadas as características do promotor e dos parceiros numa perspetiva de valorização e aplicação do conhecimento em benefício da região.