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  • POLÍTICA DE PRIVACIDADE

    Fundación Bancaria Caixa d’Estalvis i Pensions de Barcelona, ”la Caixa” (doravante, Fundação Bancária ”la Caixa”) é a entidade titular desta página web ou do website ao qual acedeu.

    O acesso ao portal ou a qualquer um dos websites da Fundação Bancária ”la Caixa” (doravante, «o Sítio Web») e a informação que contém implica a aceitação das condições previstas neste aviso legal (doravante, «Aviso Legal e Política de Privacidade»). Assim, recomendamos que leia atentamente o seu conteúdo caso deseje aceder e utilizar a informação e os serviços que conforme o caso se possam disponibilizar neste portal.

  • VALIDADE DA INFORMAÇÃO E CONTEÚDOS

    A informação contida nestas páginas é a vigente na data da última atualização.

    Estas condições são as vigentes desde a data da última atualização. A Fundação Bancária ”la Caixa” reserva-se o direito a modificá-las em qualquer momento, em cujo caso entrarão em vigor desde a sua publicação e serão aplicáveis a todos os utilizadores do Sítio Web desde essa data.

    Os conteúdos do Sítio Web, em especial as referências informativas e publicitárias, consoante o caso, salvo quando se indicar expressamente o contrário, não constituem nenhum tipo de oferta vinculativa. A Fundação Bancária ”la Caixa” reserva-se o direito de fazer alterações ou omitir parcial ou totalmente os atuais conteúdos quando considerar oportuno, assim como impedir ou restringir o acesso de forma temporária ou permanente.

    A Fundação Bancária ”la Caixa” poderá incluir em qualquer dos seus websites conteúdos de terceiros e ligações a páginas web de terceiros, sempre com a autorização dos seus titulares, tais como a redes sociais e a outras informações. Em nenhum destes casos, a Fundação Bancária ”la Caixa” será responsável pelas páginas e conteúdos de terceiros, assim como pelo funcionamento e disponibilidade dos mesmos.

    O Sítio Web pode permitir aos utilizadores introduzir conteúdos. A Fundação Bancária ”la Caixa” reserva-se o direito de não publicar, retirar ou eliminar todos os conteúdos que considerar incorretos inexatos ou contrários a este Aviso legal e Política de Privacidade.

    Os utilizadores não poderão incluir no Sítio Web conteúdos referentes a confissões religiosas ou ideias políticas (incluindo declarações e símbolos de partidos políticos e organizações religiosas), nem antissociais, nem ofensivos a valores culturais ou religiosos, provocativos, depreciativos, violentos, obscenos, sexuais e/ou de grupos que não são socialmente aceites ou ilegais, assim como qualquer outro que possa ferir a sensibilidade de terceiros, vulnerar os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas pela normativa aplicável e/ou os estabelecidos na legislação sobre direitos dos consumidores e utilizadores, sobre a proteção da infância e da juventude, constituir ou representar uma intromissão na intimidade pessoal ou familiar das pessoas físicas ou violação do direito à honra de terceiros ou do segredo das comunicações. Em qualquer caso, o utilizador será o único responsável pelas opiniões emitidas, assim como pela veracidade, exatidão e/ou licitude dos mesmos.

    A inclusão de conteúdos sujeitos a direitos de autor e a direitos de imagem está condicionada ao facto de o utilizador possuir legitimidade suficiente e obter as autorizações necessárias para que o conteúdo possa ser utilizado, tanto por ele próprio como pelo resto dos utilizadores, nos termos previstos neste Aviso legal e Política de Privacidade, e que a sua utilização não represente uma vulneração de nenhuma previsão legal, contrato, direito ou propriedade de terceiros, nem de nenhum modo constitua concorrência desleal.

    Consequentemente, pelo facto de incluir conteúdos no Sítio Web entender-se-á que o utilizador que os inclui possui a referida legitimidade.

     

  • POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

    A Fundação Bancária ”la Caixa” cumpre na íntegra a legislação vigente em matéria de proteção de dados de caráter pessoal e os compromissos de confidencialidade próprios da sua atividade.

    A Fundação Bancária ”la Caixa” adotou as medidas técnicas necessárias para manter o nível de segurança exigido, conforme a natureza dos dados pessoais tratados e as circunstâncias do tratamento, com o objetivo de evitar, na medida do possível e sempre de acordo com o estado da técnica, a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.

    Quando for pedido o preenchimento de um formulário para recolha de dados de caráter pessoal, o utilizador será informado da identidade e dos dados do responsável pelo tratamento dos dados e do delegado de proteção de dados, dos fins e da base jurídica do tratamento, dos destinatários dos dados, consoante o caso, das transferências internacionais de dados, consoante o caso, dos prazos de conservação dos dados e da possibilidade de o utilizador exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento, do direito de apresentar uma reclamação perante a autoridade de controlo e da existência de decisões automatizadas, consoante o caso. Os dados pessoais recolhidos só serão tratados e/ou cedidos com a expressa finalidade, e sempre com o consentimento do utilizador.

    Para mais informação sobre as garantias da privacidade, o utilizador pode contactar o nosso Delegado de Proteção de Dados no seguinte endereço: Avenida Diagonal 621 – 629, 08028 Barcelona, ou pelo endereço de correio eletrónico dpd@fundacionlacaixa.org.

    Para que a informação contida nos nossos ficheiros esteja sempre atualizada e não tenha erros, pedimos aos nossos utilizadores que nos comuniquem, o mais brevemente possível, as modificações e retificações dos seus dados de caráter pessoal.

     

  • POLÍTICA DE COOKIES

    As páginas web da Fundação Bancária ”la Caixa” têm cookies, que são pequenos ficheiros de dados que se armazenam no computador do utilizador e que podem permitir aos nossos sistemas lembrar características ou preferências da navegação nas nossas páginas web que possam servir para personalizar o seu acesso nas visitas subsequentes, tornar a navegação mais segura, recolher informação estatística sobre a navegação efetuada, ou conhecer as preferências dos utilizadores.

    A política de cookies da Fundação Bancária ”la Caixa” está sujeita à normativa comunitária e espanhola em vigor, relativa ao tratamento dos dados pessoais e à proteção da intimidade no setor das comunicações eletrónicas. Em virtude da mesma, a Fundação Bancária ”la Caixa” informá-lo-á dos cookies que utiliza em cada um dos seus sítios web (https://obrasociallacaixa.org/es/politica-de-cookies”) e, quando for necessário, pedirá o seu consentimento para poder utilizá-los.

    Estes cookies não são invasivos, nem nocivos, nem contêm dados de caráter pessoal, já que a sua única função é personalizar a sua navegação na forma antes referida.

     

  • PORTAIS MÓVEIS E GEOLOCALIZAÇÃO

    Algumas das páginas web da Fundação Bancária ”la Caixa” estão adaptadas para dispositivos móveis, por isso é possível que a apresentação e o conteúdo das várias aplicações móveis não coincidam nem sejam exatamente iguais aos do portal ou aos dos diferentes websites.

    Da mesma forma, algumas páginas web ou aplicações podem dispor de funções de geolocalização com o objetivo de determinar, quando o utilizador as ativa, a localização desse dispositivo em cada momento. Assim, desta forma poderá aceder aos serviços que necessitem de geolocalização e que a Fundação Bancária ”la Caixa” tiver disponíveis.

    O acesso aos referidos serviços necessitará da ativação por parte do utilizador da função de geolocalização no seu dispositivo móvel, a qual poderá ser desativada em qualquer momento.

     

  • PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

    O portal e os websites da Fundação Bancária ”la Caixa”, as páginas que inclui e a informação ou os elementos contidos nas mesmas, incluem textos, documentos, fotografias, desenhos, representações gráficas, bases de dados, programas informáticos, assim como logotipos, marcas, nomes comerciais, ou outros sinais distintivos, protegidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial, dos quais esta ou as empresas do seu Grupo são titulares ou legítimas licenciadas.

     

    A Fundação Bancária ”la Caixa” não oferece qualquer garantia sobre a licitude e a legalidade da informação ou dos elementos contidos nas páginas web da Fundação Bancária ”la Caixa” quando a titularidade dos mesmos não lhe corresponder, nem às empresas do seu Grupo.


  • USOS PROIBIDOS E PERMITIDOS

    É proibida qualquer modalidade de exploração, incluindo todo o tipo de reprodução, distribuição, cessão a terceiros, comunicação pública e transformação, mediante qualquer tipo de suporte e meio, das obras antes referidas, criações e sinais distintivos sem autorização prévia e expressa dos seus respetivos titulares. O incumprimento desta proibição poderá constituir uma infração sujeita a sanções pela legislação vigente.

    Contudo, por sua conta e risco, o utilizador poderá descarregar ou fazer cópia desses elementos exclusivamente para seu uso pessoal, desde que não infrinja nenhum dos direitos de propriedade intelectual ou industrial da Fundação Bancária ”la Caixa”. Em especial, não poderá alterá-los, modificá-los, ou eliminá-los nem total nem parcialmente. Em nenhum caso, isso significará uma autorização ou licença sobre os seus direitos de propriedade ou os das empresas do seu Grupo.

    É proibido, salvo nos casos em que a Fundação Bancária ”la Caixa” o autorize expressamente, estabelecer ligações, ou hiperligações, desde portais ou sítios web de terceiros para páginas web da Fundação Bancária ”la Caixa” diferentes da página principal do seu portal, acessível no endereço URL (http://www.obrasociallacaixa.org/), ou a URL que a substituir no futuro, assim como apresentar as suas páginas web ou a informação nelas contida em frames ou janelas, sinais distintivos, marcas ou denominações sociais ou comerciais de outra pessoa, empresa ou entidade.

     

  • RESPONSABILIDADES

    A Fundação Bancária ”la Caixa” não garante o acesso contínuo, nem a correta visualização, descarga ou utilidade dos elementos e da informação contidos nas suas páginas web, que se podem ver impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias fora do seu controlo.

    A Fundação Bancária ”la Caixa” não é responsável pela informação nem pelos restantes conteúdos integrados em espaços ou páginas web de terceiros acessíveis desde páginas web da Fundação Bancária ”la Caixa” por ligações ou hiperligações, nem pela informação e restantes conteúdos integrados em espaços ou páginas web de terceiros desde os quais se aceda através de ligações ou hiperligações ao seu sítio web ou a qualquer das suas páginas web, nem pela informação e pelos conteúdos de qualquer página web de terceiros que se apresente sob a aparência ou sinais distintivos da Fundação Bancária ”la Caixa”, salvo com autorização expressa desta última.

    A Fundação Bancária ”la Caixa” e os seus fornecedores de informação como terceiras partes não assumem qualquer responsabilidade relativamente à informação, conteúdos de todo tipo, produtos e serviços disponibilizados ou prestados através das páginas web da Fundação Bancária ”la Caixa” por terceiros ou entidades, mesmo que pertençam ao mesmo Grupo, e, em especial, pelos danos e prejuízos de qualquer tipo que, vinculados ao referido anteriormente, possam ocorrer por: (i) ausência ou deficiências na informação facilitada aos utilizadores ou na sua veracidade, exatidão e suficiência; (ii) incumprimento ou cumprimento defeituoso ou não pontual dos contratos ou relações pré-contratuais; (iii) incumprimento das obrigações que pertençam aos prestadores de serviços da sociedade da informação; (iv) infração dos direitos dos consumidores e utilizadores; (v) infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial; realização de atos de concorrência desleal ou de publicidade ilícita; (vi) infração do direito de proteção de dados, do segredo profissional e dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e a imagem das pessoas; (vii) em geral, o incumprimento de quaisquer leis, costumes e códigos de conduta que sejam aplicáveis e (viii) qualquer decisão tomada com base na informação fornecida através desde Sítio Web.

    Nem a Fundação Bancária ”la Caixa”, nem os fornecedores de informação como terceiras partes assumem qualquer responsabilidade por danos, prejuízos, perdas, reclamações ou despesas, provocados por: (i) interferências, interrupções, falhas, omissões, avarias telefónicas, atrasos, bloqueios ou desconexões no funcionamento do sistema eletrónico, motivadas por deficiências, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunicações, ou por qualquer outra causa alheia ao seu controlo; (ii) intromissões ilegítimas através da utilização de programas malignos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação tais como vírus informáticos ou quaisquer outros; (iii) utilização indevida ou inadequada das páginas web da Fundação Bancária ”la Caixa”; (iv) erros de segurança ou navegação provocados por um mau funcionamento do navegador ou pela utilização de versões não atualizadas do mesmo.

    A Fundação Bancária ”la Caixa” não se responsabiliza pelas possíveis discrepâncias que, com caráter transitório, possam surgir entre a versão publicada nos seus documentos impressos e a versão eletrónica dos mesmos publicada nas suas páginas web.


  • LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

    Estas condições regem-se pela legislação espanhola.