Evidencias

Global

Os regimes de pagamento por desempenho visam criar uma relação direta entre o pagamento do professor e o desempenho da respetiva turma, a fim de incentivar um melhor ensino e, assim, melhorar os resultados dos alunos.

É possível delinear uma distinção entre prémios, em que um desempenho melhorado leva a um salário permanente superior, e pagamento por resultados, em que os professores recebem uma recompensa por notas mais altas nos testes.

As abordagens também diferem na forma como o desempenho é medido e quão estreitamente essas medidas estão ligadas a resultados para os alunos. Em alguns regimes, os resultados dos testes dos alunos são o único fator utilizado para determinar os prémios de pagamento por desempenho. Em outros, os pareceres de desempenho também podem incluir informação de observações das aulas ou feedback dos alunos, ou ser deixados ao critério do diretor. Alguns regimes de desempenho incentivam os indivíduos, outros incentivam grupos de professores.

Global

Os resultados de avaliações rigorosas, como as efetuadas com ensaios experimentais ou com grupos bem controlados, sugerem que o impacto médio dos regimes de pagamento por desempenho foi pouco superior a zero meses de progresso. Abordagens que fazem uso da aversão à perda – em que os prémios têm de ser devolvidos se os resultados do aluno descerem abaixo de um determinado nível – mostraram maior impacto.

Existem algumas provas de que o impacto pode também ser maior nos países em desenvolvimento. De um modo global, as avaliações de vários regimes de pagamento por desempenho nos EUA, onde a abordagem também é conhecida por "pagamento por mérito", não encontraram uma ligação clara com a melhoria dos resultados de aprendizagem dos alunos.

Uma abordagem relacionada que se revelou promissora é a utilização de recompensas ou aumento do salário para captar professores para escolas difíceis.

Existem algumas preocupações de que os regimes de pagamento por desempenho possam ter consequências não intencionais. Por exemplo, que possam encorajar os professores a focarem-se apenas nos resultados testados, levando a um encurtamento do currículo, ou a focarem-se em grupos de alunos que estejam perto de um limite de avaliação particular.

De um modo global, as abordagens que simplesmente assumem que os incentivos irão fazer que os professores trabalhem de forma mais eficaz não são bem corroboradas pelas provas existentes.

Global

As provas são limitadas. Embora tenha havido investigação abundante sobre o pagamento por desempenho, muita desta investigação advém de estudos correlacionais que associam os níveis de remuneração nacional ao sucesso escolar nacional geral, ou de experiências que ocorrem naturalmente. Ensaios aleatorizados mais recentes obtiveram resultados mistos. De um modo global, é difícil fazer afirmações causais definitivas sobre o impacto do pagamento por desempenho no sucesso escolar com base nas provas existentes.

Local

A avaliação de limite inglesa foi introduzida no ano 2000 e foi concebida para recompensar o ensino de qualidade elevada. As apreciações da avaliação de limite oferecem um apoio cauteloso às abordagens que utilizam incentivos financeiros para encorajar os professores com melhores qualificações e competências a trabalhar com alunos desfavorecidos.

Local

Foram atribuídas somas entre 12 658,23 € e 4219,41 € em regimes de pagamento por mérito nos EUA. Em Inglaterra, o pagamento por desempenho normalmente significa que as escolas utilizam o desempenho dos funcionários para atribuir a progressão dos professores dentro das faixas salariais existentes. Algumas academias pagaram recompensas por desempenho únicas entre 110,90 € e 2217,96 € por professor (ou entre 4,44 € e 88,72 € por aluno numa turma de 25). De um modo geral, os custos são estimados como baixos.

Global

Já ponderou outras formas, mais económicas, de melhorar o desempenho dos professores, como desenvolvimento profissional contínuo de qualidade elevada?

Tendo em conta a falta de provas em como o pagamento por desempenho melhora significativamente a qualidade do ensino, os recursos podem ser mais bem utilizados na identificação e no recrutamento de professores de qualidade elevada.

Como irá assegurar que o pagamento por desempenho não leva a um enfoque mais reduzido nas medidas utilizadas para avaliar o desempenho dos professores, ou a que os professores se centrem no desempenho de grupos de alunos específicos?